Transferência da gestão do ensino superior para o MCT será votada na próxima semana
Da Redação | 14/09/2011, 14h23
O projeto de lei (PLS 518/2009), de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que visa transferir a gestão do ensino superior público do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência e Tecnologia será votado na próxima semana, conforme prometeu o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e informática (CCT), senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) pediu vista do projeto, que também transforma o Ministério da Educação em Ministério da Educação de Base, que passaria a ser responsável apenas pelos ensinos fundamental e médio.
Walter Pinheiro concordou com o mérito da proposta, uma vez que, para ele, o ministério, ao cuidar de vários aspectos da educação, acaba dividindo atenção e orçamento. Ele disse, no entanto, ser contrário à proposta por considerar a reformulação da estrutura administrativa do Estado papel do Executivo.
O autor afirmou que o Ministério de Ciência e Tecnologia é favorável ao projeto. Com a mudança, observou Cristovam Buarque, o Ministério da Educação poderá intensificar a atenção na educação de base, que, em consequência, contribuirá para aprimorar a educação superior.
Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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