Parlamentares do Sul querem que carvão seja incluído na matriz energética

Senadores e deputados federais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná reúnem-se com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nesta quarta-feira (14) para pedir alteração da portaria do ministério que excluiu o carvão mineral da matriz energética brasileira. Empresários do setor, especialmente do Rio Grande do Sul, querem participar do Leilão de Energia A-5/2011 que será realizado em dezembro deste ano e, para isso, precisam se inscrever até o dia 20 deste mês.

Na próxima quarta-feira (21), o ministro Lobão receberá o presidente da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, senador Paulo Paim (PT-RS) e representantes do setor carbonífero para debater o tema.

Parlamentares, governo, empresários e trabalhadores do setor carbonífero discutiram o assunto nesta terça-feira (13), em audiência pública promovida pela subcomissão, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Mais de 150 pessoas - prefeitos, vereadores e trabalhadores - da região carbonífera do Rio Grande do Sul se deslocaram para Brasília em três ônibus, em viagem que durou quase três dias.

Em razão dos acordos internacionais que o Brasil assinou, informou o representante do Ministério do Meio Ambiente, Altino Ventura Filho, o plano energético brasileiro para os próximos dez anos vai priorizar fontes energéticas que sejam, ao mesmo tempo, competitivas e ambientalmente sustentáveis. Por isso, explicou, os investimentos maiores serão em hidrelétricas, biomassa e energia eólica.

Complemento

Altino Ventura reconheceu que o carvão mineral pode complementar de forma adequada o sistema energético brasileiro. Ele se comprometeu a levar o assunto ao ministério para se encontrar uma forma de cumprir a legislação e os compromissos internacionais.

Irani Medeiros, que representou o governo do Rio Grande do Sul, disse que a tecnologia atual permite exploração do minério sem causar danos ambientais ou à saúde dos trabalhadores. Ela criticou a proibição de exploração do carvão no Rio Grande do Sul, enquanto se utiliza o minério de origem colombiana no Nordeste.

A política de diversificação energética também foi defendida pelo diretor-presidente da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, Sereno Chaise. Ele observou que a falta de chuvas ou ventos podem comprometer a geração de energia hidrelétrica ou eólica. Desde que sejam adotados todos os equipamentos necessários para proteger o meio ambiente, disse, a energia termoelétrica pode contribuir em grande medida com o sistema energético brasileiro.

Os empresários estão dispostos a investir e correr riscos para explorar a riqueza natural existente na Região Sul, disse o diretor-presidente da Copelmi Mineração Ltda, César de Faria. Também Ricardo Lessa, representante da MPX Energia, disse que Eike Batista quer investir R$ 6 bilhões na mineração do Rio Grande do Sul, o que inclui projetos de preservação ambiental na região.

O presidente do Sindicato dos Mineiros do Rio Grande do Sul, Oniro da Silva Camilo, disse que a vocação da metade sul do estado é mineradora e, se as empresas ficarem impedidas de participarem do leilão, serão quase 25 mil pessoas desempregadas apenas nas cidades gaúchas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)