CCJ apresenta balanço de suas atividades

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE), apresentou na reunião desta terça-feira (12) um balanço das atividades da comissão no primeiro semestre. Segundo ele, em 26 reuniões, foram aprovadas 187 matérias: 11 propostas de emenda à Constituição, 17 projetos de lei do Senado, 13 projetos de lei da Câmara, além de requerimentos, projetos de resolução e outras matérias.

- Não deixamos de fazer nenhuma reunião por falta de quórum - ressaltou Eunício Oliveira, que agradeceu pela colaboração do vice-presidente José Pimentel (PT-CE) e dos demais integrantes da CCJ.

Ao final, o presidente da CCJ recebeu cumprimentos dos senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL).

Medidas provisórias

Aécio Neves destacou a "serenidade e a capacidade de liderança" de Eunício Oliveira no comando da comissão. Ele solicitou para que no retorno dos trabalhos, em agosto, a CCJ retome como prioridade absoluta a discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o rito de tramitação das medidas provisórias. Em relação à matéria, Aécio Neves afirmou que os senadores estão "muito próximos de um novo entendimento, que se não é o ideal, pelo menos avança na direção da valorização desta Casa e do resgate de suas prerrogativas".

Em resposta, Eunício Oliveira observou que a proposta que modifica a tramitação das medidas provisórias na Câmara e no Senado será o primeiro item da pauta da CCJ após o recesso.

Já Inácio Arruda parabenizou Eunício de Oliveira e destacou a sua atuação ao longo da presidência da CCJ no primeiro semestre de 2011, desempenhada com "seriedade e compromisso", segundo afirmou.

Debate

Randolfe Rodrigues também cumprimentou Eunício Oliveira pela forma com que conduziu a comissão, "garantindo, inclusive para a minoria aqui, nos momentos de debate, o direito a expor suas posições, dentro não só do Regimento Interno, mas garantindo o contraditório das posições parlamentares.

Eunício Oliveira respondeu que o presidente de uma comissão permanente exerce um papel de "magistrado, mas tem que ter o discernimento para usar o Regimento para que todos os senadores, não importa coloração partidária ou ponto de vista ideológico que possam ter, possam apoiar ou possam ser oposição".

Partido

Já Renan Calheiros destacou o "bom senso, equilíbrio e espírito público" de Eunício Oliveira na CCJ. "O nosso partido se sente assim muito honrado, muito feliz, satisfeito com o desempenho e com os resultados de Vossa Excelência nesta comissão", afirmou. Em resposta, Eunício Oliveira agradeceu ao líder do partido por sua indicação ao cargo.

José Pimentel destacou o trabalho e a atuação em parceria que ele, Eunício de Oliveira e os colegas de bancada fazem na CCJ em prol do Ceará. O elogio foi reiterado por Gim Argello (PTB-DF), para quem o semestre na comissão foi "profícuo e de muito trabalho".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)