Comissão debate regulamentação da profissão de optometrista

A profissão de optometrista será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (13), às 9h, com a presença de especialistas e entidades da categoria médica. O objetivo é instruir a discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) 234/10, que regulamenta a profissão, e está em análise na comissão.

De autoria do ex-senador Sérgio Zambiasi, o projeto define optometrista como o "profissional com graduação universitária em Optometria, que atua em pesquisa, promoção, prevenção, avaliação e reabilitação na área da saúde visual". A proposta prevê ainda que os atuais técnicos em Optometria terão o prazo máximo de oito anos, após a publicação da lei, para concluir a graduação na área.

Estimativas extraoficiais apontam que existem no país cerca de três mil optometristas, responsáveis pelo cuidado detalhado do olho e da visão, com preparação para resolver alterações visuais não patológicas, que representariam, segundo dados de especialistas no assunto, 80% de todos os casos de problemas visuais identificados no país. Cabe ao optometrista avaliar o sistema visual, reconhecer patologias e encaminhá-las ao profissional competente. Na comissão, o relator da proposta é o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Para debater o assunto no Senado estão convidados o presidente do Instituto Brasileiro de Optometria (IBO) e do Sindicato Nacional dos Optometristas (SNO), Ivan Sciessere; a coordenadora do curso de Optometria da Universidade do Contestado (UNC), em Santa Catarina, Patrícia Mara Werner; o coordenador da Clínica de Saúde Visual da Universidade do Contestado (UNC), professor José Luiz Muñoz Escobar; o vice-presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, Ricardo Bretas; e o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Paulo Augusto de Arruda Mello.

Também participam do encontro o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luiz Gomes do Amaral; o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto Luiz D'Ávila; o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Célio Jayme Carvalhaes, e o médico oftalmologista Pedro Silveira Gonçalves Filho.

O pedido para a realização da audiência pública é dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Casildo Maldaner (PMDB-SC), Mozarildo Cavalcanti, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Paulo Paim (PT-RS). O evento será na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)