Wilson Santiago defende partilha igualitária de recursos do pré-sal

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) defendeu em Plenário, nesta terça-feira (28), a partilha igualitária dos royalties do petróleo do pré-sal brasileiro. O senador argumentou que os recursos são importantes para diminuir as desigualdades regionais no país e assegurar investimentos para melhoria da qualidade de vida principalmente das populações do Norte e do Nordeste, que representam maioria entre os necessitados beneficiados pelos programas sociais do governo federal. Para 2011, a estimativa de receita do pré-sal é de R$ 23 bilhões.

- Não posso me conformar com o entendimento de alguns estados que insistem em continuar com a maior fatia, eu diria com a quase totalidade, desses recursos, continuando a penalizar a grande maioria de estados e municípios. A distribuição igualitária permitirá que toda a população seja beneficiada. Não podemos falar em estados produtores, mas em país produtor - declarou o senador.

Wilson Santiago ressaltou que, de acordo com o artigo 20 da Constituição, o mar territorial - de onde é retirado o petróleo do pré-sal - é patrimônio da União, logo, pertence a todos os estados e municípios do país. Além disso, afirmou o senador, a exploração do petróleo é bancada com recursos da União, ou seja "recursos de todos os brasileiros". Santiago enfatizou ainda que, em todo o mundo, países produtores de petróleo investem os recursos decorrentes da exploração em benefícios por todo o seu território.

O senador da Paraíba pediu um entendimento urgente, por meio da comissão a ser instalada no Senado esta semana, seja para aprovação do Projeto de Lei 8051/10, em tramitação hoje na Câmara dos Deputados, seja para apreciação do veto do presidente Lula ao projeto aprovado em 2010, que dividia os recursos do pré-sal por todos os estados.

- Países produtores de petróleo, como a Indonésia, procuram manter a riqueza da população investindo os royalties em todo o seu território, tendo como objetivo o bem da população de forma igualitária. Não se pode continuar com essa discriminação dos estados ricos com os estados pobres - criticou Wilson Santiago.

Em aparte, o senador João Pedro (PT-AM) concordou com o pronunciamento de Santiago e também defendeu a partilha dos recursos do pré-sal por todos os estados brasileiros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)