Comissão vai realizar audiências públicas para debater superlotação nas penitenciárias

A superlotação das prisões brasileiras será discutida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Requerimento do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), e do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), com esta finalidade foi aprovado nesta quarta-feira (22) pelo colegiado.

A iniciativa, explicou Paim, foi apresentado em razão de reportagem no programa Profissão Repórter, da Rede Globo. Apesar de focar a situação no Rio Grande do Sul, observou o senador, a matéria representa a situação das penitenciárias masculinas e femininas de todo o país.

Para participar do debate, serão convidados o jornalista Caco Barcelos, que apresenta o programa Profissão Repórter; o chefe do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Augusto Eduardo de Souza Rossini; o responsável pela reestruturação do Sistema Penitenciário Gaúcho, Airton Michels; o secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, Lourival Gomes; e o secretário de Justiça do Estado do Espírito Santo, Ângelo Roncalli. 

Jornada de trabalho

A comissão também realizará audiência conjunta com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater a redução da jornada de trabalho e a redução de encargos na folha de pagamento.

A situação jurídica dos funcionários do Ministério das Relações Exteriores lotados em consulados brasileiros e representações diplomáticas - que reclamam direitos trabalhistas - também será discutida em audiência pública na CDH.

Ainda foram aprovados na reunião desta quarta-feira requerimentos de realização de audiência pública para discutir a erradicação do trabalho escravo, e a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)