Mozarildo Cavalcanti defende proposta que cria carreira de médico de Estado

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) defendeu nesta quarta-feira (15) a criação da carreira de médico de Estado como solução para a falta de profissionais de saúde em municípios mais distantes do país. O senador chamou atenção dos parlamentares para duas propostas em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema: a PEC 34, de 2011, do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e a PEC 454, de 2009, dos deputados Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Eleuses Paiva (DEM-SP). Ambas criam a carreira única de médico de Estado para atender o sistema público de saúde em todo o país.

- O problema da carência de médicos é gravíssimo e há diversas propostas para resolvê-lo. Alguns defendem o serviço civil obrigatório ou facultativo, outros o aumento de mais médicos, outros ainda advogam pela gestão em Saúde feita por fundações públicas de direito privados ou então com foco exclusivo na Saúde da Família - enumerou o senador.

Mozarildo registrou ter apresentado um projeto no Senado também com este objetivo. Pela sua proposta, o PLS 233/1998, os recém formados na área de Saúde só conseguiriam o respectivo registro profissional após dois anos de trabalho remunerado em locais que não cumprem a exigência da Organização Mundial de Saúde de um médico para cada mil habitantes.

O senador ressaltou, no entanto, que, qualquer que seja a proposta escolhida para ampliar o número de profissionais de saúde em atuação no país, o caminho passa pela criação da carreira de médico.

- Atualmente não há incentivo para que esses profissionais permaneçam em determinadas localidades. Tal discrepância poderia ser superada pelo estabelecimento da carreira que garanta a fixação dos profissionais nas cidades, mesmo aquelas de menor porte ou mais afastadas dos grandes centros, se houver um patamar salarial que lhes garanta condições adequadas de sobrevivência. Hoje, os médicos são obrigados a sobreviver com baixos salários, péssimas condições de trabalho e, sobretudo, a falta de estímulo para se aprimorarem e a dependência dos caprichos dos governantes locais - argumentou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)