Marta Suplicy defende atualização do Simples Nacional

A senadora Marta Suplicy (PT-SP), em discurso nesta quarta-feira (15), ressaltou a importância das micro e pequenas empresas para a economia brasileira, responsáveis por 57% da geração de empregos formais no país, e defendeu que o Senado aprove as melhorias no Simples Nacional, conforme o PLS 467/2008 - Complementar, que está na ordem do dia do Plenário.

O texto modifica a Lei 123/06, e entre as várias melhorias previstas, explicou a senadora, está a atualização dos limites para enquadramento ao Simples Nacional, que agrega vários tributos nacionais, estaduais e municipais. Para ser considerada pequena empresa, o faturamento anual precisa estar enquadrado em R$ 2,4 milhões; micro empresa deve faturar até R$ 240 mil por ano; e o microempreendedor individual deve faturar até R$ 36 mil. Mas esses limites estão defasados, avaliou a parlamentar.

- Os limites permanecem os mesmos desde dezembro de 2006, houve inflação e o desenvolvimento econômico leva a um maior faturamento. Todos os brasileiros estão melhorando de vida, e as empresas estão sendo excluídas do Simples Nacional. Queremos que as alíquotas sejam mais altas - disse.

Marta Suplicy destacou o quanto o Simples Nacional facilitou a vida das empresas para o pagamento correto dos impostos, com a desburocratização, o que também incentivou a formalização dos negócios. Por isso, é necessário preservar as micro e pequenas empresas e a engenhosidade tributária construída para elas, algo que deve ser considerado para o futuro tributário do país, que precisa ser mais simplificado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)