Lídice da Mata pede engajamento na luta contra o trabalho infantil

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), em discurso nesta terça-feira (14), convidou os parlamentares a participarem da Campanha Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, lançada na ultima quinta-feira (9), na Câmara dos Deputados.

Este ano, informou a senadora, a campanha tem como tema Trabalhos Perigosos, e o mote, "Trabalho Infantil - Deixar de estudar é um dos riscos".

- Convido a todos para se juntarem nessa luta, contra esse estigma (o trabalho infantil) que ainda está presente em nossa sociedade - disse.

Este ano, destacou a senadora, a campanha priorizou quatro das piores forma de trabalho infantil: o trabalho infantil doméstico; o trabalho infantil na ruas; o trabalho infantil no lixo e com o lixo; e o trabalho infantil na agricultura, especialmente com agrotóxicos.

Lídice da Mata mencionou ainda algumas das principais estratégias utilizadas pelo governo federal para enfrentar o problema, tais como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti); o Sistema Único de Assistência Social (Suas), aprovado pelo Senado na semana passada; e também a ação dos auditores fiscais do trabalho, do Ministério do Trabalho, que fazem constantes inspeções para coibir o trabalho infantil.

A parlamentar informou que o Peti atende mais de 820 mil crianças afastadas do trabalho em mais de 3 mil e quinhentos municípios. Este programa reconhece, de acordo com a parlamentar, a criança e o adolescente como sujeito do direito, protegendo contras as formas de exploração do trabalho. Já o Suas, disse a senadora, permite maior participação de todos os envolvidos na política de assistência social, além de melhorar a forma de controle e avaliação das ações.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)