CI analisa projeto que reduz Imposto de Renda de caminhoneiros

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutirá, na próxima quinta-feira (16), o projeto de lei do Senado (PLS) 234/2011, que reduz a base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre o rendimento com serviços de transporte autônomo.

Segundo o autor do projeto, senador Gim Argello (PTB-DF), a nova lei beneficiaria principalmente os caminhoneiros, que hoje pagam mais Imposto de Renda que as empresas transportadoras. Apesar do que classificou como "discrepância de tratamento", o parlamentar lembra que os transportadores autônomos incorrem em sua atividade nos mesmos custos operacionais das empresas e têm poder de negociação limitado na cadeia de transporte.

Depois de apreciada pela CI, a matéria seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde terá decisão terminativa . 

Belo Monte

Na mesma sessão, a comissão votará o requerimento do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) para a realização de audiência pública sobre as licenças ambientais das obras da Hidrelétrica de Belo Monte, com a presença de representantes do Ministério Público Federal e do Ibama do estado do Pará, e Fábio Feldman, da Fábio Feldman Consultores. 

Concessões de energia

Em audiência pública conjunta, na próxima quarta-feira (15), a CI e a CAE debatem a renovação das concessões de energia elétrica.

Foram convidados:

- Paulo Pedrosa, presidente-executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace);

- Otávio Carneiro de Rezende, presidente do conselho da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape);

- Mauro Guilherme Jardim Arce, presidente da Companhia Energética de São Paulo (Cesp);

- e Elena Landau, consultora do escritório de advocacia Sérgio Bermudes.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)