CDH volta a discutir proposta da Anvisa de proibir inibidores de apetite

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debate na próxima terça-feira (7), a proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de retirar de circulação os medicamentos inibidores de apetite. Essa será a segunda audiência pública sobre o tema, que tem provocado controvérsia entre representantes da agência, médicos, farmacêuticos e consumidores.

Em nota técnica divulgada no início de 2011, a Anvisa recomenda o cancelamento do registro de medicamentos que contenham sibutramina e anorexígenos anfetamínicos (anfepramona, femproporex e mazindol). De acordo um dos estudos que basearam o parecer da agência, os riscos do uso dos medicamentos superam seus benefícios.

A primeira audiência realizada pela CDH, no dia 2 de maio, foi marcada pela controvérsia. O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, explicou que os medicamentos em questão foram banidos ou se tornaram de uso restrito em vários países. Já a médica Rosana Bento Radominski, representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, disse que não há necessidade de proibição, bastando um maior controle sobre o uso dos remédios.

O debate de terça-feira ocorrerá na sala 2 da ala Nilo Coelho do Senado. 

Veja a lista de convidados para a audiência: 

Paulo Giorelli - Diretor Geral da Associação Brasileira de Nutrologia (Abran)

Dirceu Barbano - Diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) 

Jorge Ilha Guimarães - Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia

Antonio Carlos Lopes - Presidente da Sociedade Brasileira de Clinica Médica (SBCM) 

Airton Golbert - Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia 

Roberto Luiz D'Ávila - Presidente do Conselho Federal de Medicina 

Teresa Liporace - Assessora de Projetos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) 

Sueli Rosenfeld - Professora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)