Haddad sugere que Programa do Livro Didático seja definido por lei

Em debate na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o ministro da Educação (CE), Fernando Haddad, sugeriu que o Programa do Livro Didático seja institucionalizado por lei, a ser construída pelo Congresso. Ele falou em resposta à senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) que fez questionamento sobre as normas para produção de livros didáticos do MEC.

O ministro participou de audiência pública na comissão, onde falou sobre o conteúdo de livros didáticos aprovados pelo MEC. A discussão foi proposta pelos senadores Cyro Miranda (PSDB-GO) e Roberto Requião (PMDB-PR), com complementações de Cristovam Buarque (PDT-DF) e Marinor Brito (PSOL-PA).

Três aspectos mobilizaram o debate: a denúncia de politização do conteúdo dos livros; a distribuição de livro admitindo erro gramatical; e a distribuição de material sobre combate à homofobia.

Os senadores do PSDB Cyro Miranda (GO), Alvaro Dias (PR) e Marisa Serrano (MS) afirmaram que os livros didáticos aprovados pelo MEC fazem doutrinação política e contêm viés partidário e ideológico.

Durante a audiência, Haddad explicou que a escolha de livros didáticos obedece a regras definidas pelo ministério e sugeriu que essas regras, presentes no Programa do Livro Didático, sejam institucionalizadas por lei a ser elaborada pelo Congresso. Ele falou em resposta à senadora Marisa Serrano, que fez questionamento sobre as normas para produção de livros didáticos do MEC.

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) também cobrou do ministro a divulgação das universidades e dos especialistas contratados para avaliar obras submetidas ao MEC para produção de livros didáticos.

Quanto ao livro livro Por uma vida melhor, utilizado em escolas públicas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Haddad afirmou que a obra não ensina a falar ou a escrever errado, conforme dizem os seus críticos. o ministro disse que os exercícios contidos no livro pedem aos alunos que transformem frases escritas na linguagem popular para a norma culta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)