Dilma receberá dossiê sobre danos causados por chumbo em Santo Amaro

Os petistas Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) saíram da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (26), com o compromisso de colocar nas mãos da presidente Dilma Roussef um dossiê sobre a tragédia ambiental que afeta as condições de existência de centenas de moradores da cidade de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano. A idéia era entregar a documentação durante o encontro que a presidente teria nesse dia com a bancada de senadores petistas.

Santo Amaro é considerada a cidade mais poluída por chumbo no mundo, de acordo com estudos da Universidade Federal da Bahia e outras instituições. Por mais de três décadas, a Companhia Brasileira de Chumbo (Cobrac) despejou na cidade 490 mil toneladas de rejeitos contaminados por esse e outros metais perigosos (cádmio, mercúrio e outros). O chumbo é associado ao saturnismo, doença que afina braços, provoca dores agudas por todo o corpo, causa impotência sexual nos homens, e, nas mulheres, abortos. O saturnismo também pode causar malformações severas em bebês.

Desativada em 1993, a fábrica deixou um histórico de poluição e doença ainda sem o devido enfrentamento, como ficou patente nos depoimentos de diversos expositores. Mas Walter Pinheiro e Paim, que preside a CDH, se comprometeram em encaminhar agora um conjunto de medidas para que a questão de Santo Amaro passe a ser uma prioridade do governo federal, com ações que devem envolver as áreas de meio ambiente, saúde, justiça e até mesmo esforços no campo das relações exteriores.

- Nem Santo Amaro nem o estado da Bahia têm condições de resolver o problema. É um legado nefasto que só a União tem condições de assumir - argumentou Walter Pinheiro.

Um "PAC pela vida"

O senador foi o propositor da audiência, junto com os colegas da bancada da Bahia, Lídice da Mata (PSB) e João Durval (PDR). Além da entrega do dossiê a Dilma, ele defendeu ainda um debate com o "núcleo central" do governo diante da magnitude dos problemas que precisam ser enfrentados. Sugeriu para o caso um "PAC pela vida", numa alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que destaca os investimentos federais em infraestrutura. Depois, em entrevista, ele citou estudos que indicam a necessidade imediata de destinar cerca de R$ 300 milhões para as ações de descontaminação da cidade, atendimento em saúde, indenizações e aposentadorias especiais, entre outras.

Já para o senador Paim, se a Previdência já concedeu anistia a devedores, até mesmo para maus pagadores, não pode agora negar aposentadoria especial aos que estão contaminados e sem condições de trabalho. Paim é autor também de sugestão para que o Ministério das Relações Exteriores seja acionado para examinar possíveis responsabilidades do governo da França. O senador considerou a hipótese porque a Cobrac, a empresa contaminadora, pertencia à empresa francesa Peñarroya Oxyde. Hoje, por sucessão, quem responde pela empresa desativada é o grupo Trevo.

- Quero que o presidente da França venha ao Brasil e vá a Santo Amaro ver a realidade, e o Brasil tem igualmente de ver a situação. Não dá para manter a invisibilidade em relação a esses fatos - cobrou Paim.

O dossiê que seria levado à presidente Dilma inclui vídeo com imagens de pessoas acamadas e de recém-nascidos com graves deformações físicas. O senador Paim chegou a dizer que, em seus 65 anos de vida, nunca viu nada semelhante. Walter Pinheiro admitiu ter sido impactado pela contundência das imagens e que, por isso, evitou acompanhar todos os slides.

- São imagens que não dá para esquecer. Imaginem a situação de quem tem que lidar com isso no seu próprio corpo - exclamou.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)