Para Sarney, plebiscito é melhor forma de mudar Estatuto do Desarmamento

O presidente do Senado, José Sarney, voltou a defender, nesta quinta-feira (14) a realização de plebiscito sobre a proibição do comércio de armas, tema de projeto de decreto Legislativo (PDS 109/11) apresentado por ele na terça-feira e será agora examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

- Se for possível transformar num projeto dispensando o plebiscito, a Casa vai decidir, mas acho que a melhor forma seria a que nós apresentamos - disse.

O projeto encabeçado por Sarney convoca para o primeiro domingo de outubro deste ano um plebiscito com a seguinte pergunta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?". Em 23 de outubro de 2005, em referendo sobre o mesmo assunto, a maioria do população rejeitou essa proibição.

Sarney busca o apoio da sociedade para promover uma revisão da Lei 10.826/2003, mais conhecida como Estatuto do Desarmamento, norma que estabelece regras para a aquisição e o porte de armas.

O senador afirma ainda na justificativa da proposta que "Não se trata de desrespeitar a opinião do povo, mas de ouvi-lo novamente", porque, de acordo com o parlamentar, "as opiniões mudam, a realidade se transforma e há todo um novo contexto envolvendo a matéria".

A discussão sobre o desarmamento veio à tona depois da tragédia na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, em que um atirador matou doze estudantes e depois se suicidou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)