Ana de Hollanda: vale-cultura e Procultura são prioridade

A aprovação do vale-cultura e de mudanças na Lei Rouanet são as prioridades do Ministério da Cultura (MinC) no Congresso Nacional, informou a ministra Ana de Hollanda, na cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, nesta quarta-feira (6).

Às 15h, os parlamentares que compõem o grupo se reunirão com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-SP), para debater a tramitação dessas matérias, segundo informou a presidente da frente parlamentar, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O projeto do vale-cultura prevê que trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos terão direito a um valor mensal de R$ 50 para comprar livros, CDs e DVDs, ou para assistir a filmes, peças de teatro e espetáculos de dança.

O projeto (PLC 221/09 no Senado e PL 5.798/09 na Câmara dos Deputados) foi aprovado no Senado em 16 de dezembro de 2009. Desde 22 de dezembro daquele ano, aguarda deliberação da Câmara dos Deputados.

Já o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, conhecido como Procultura, aguarda votação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados, na forma do PL 6722/2010, proposto pelo Ministério da Cultura.

O Procultura tem como finalidade mobilizar e aplicar recursos para apoiar projetos culturais e deverá substituir a Lei Rouanet, implementada em 23 de dezembro de 1991 (Lei 8.313/1991). Na preparação do projeto que aguarda votação na Câmara, o MinC reuniu mais de duas mil contribuições, resultado de consulta pública, e a esse projeto foram reunidas seis outras propostas da Câmara que tratam de incentivos à cultura.

Diversidade cultural

Jandira Feghali afirmou, durante a cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, que a diversidade cultural brasileira é a verdadeira identidade nacional e deve ser valorizada. Para a deputada, é preciso trabalhar políticas estruturantes para o setor, lidando com o tripé cultura, educação e comunicação. Ela ressaltou que a Frente conta com 300 parlamentares de todos os partidos e de todas as regiões do país.

Para o vice-presidente da Frente Parlamentar, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a entidade deve buscar que "a alma do povo" receba a mesma importância que os temas econômicos dão ao corpo.

- País rico é o país com cultura. Não há projeto econômico sólido sem ciência, tecnologia e mesmo sem o prazer que a cultura traz - afirmou Cristovam.

Durante a cerimônia de instalação, Ana de Hollanda ressaltou a importância desse encontro do Ministério da Cultura com os parlamentares e lembrou o "valor simbólico e essencial" da cultura na formação do povo brasileiro.

Para a ministra, a cultura é um tema que "deve estar acima das divergências partidárias". A ministra também informou sua intenção de mudar o foco da atuação do ministério dos grandes centros para os pequenos produtores de cultura.

Entre os senadores presentes ao lançamento da Frente estavam o presidente da Comissão de Educação, Roberto Requião (PMDB-PR), Marisa Serrano (PSDB-MS), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Também participaram da cerimônia a presidente da Comissão de Educação da Câmara, Fátima Bezerra (PT-RN), e os deputados Jean Wyllys (PSOL-RJ), Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), Stepan Nercessian (PPS-RJ), entre outros parlamentares.

Diversos artistas também compareceram à cerimônia, como o compositor Nelson Sargento, o ator Antônio Pedro, as cantoras Margareth Menezes, Sandra de Sá, Rita Ribeiro, entre outros. Ao fim da solenidade, houve apresentação de repentistas e grupos folclóricos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)