Para Wellington Dias, todos rejeitam posse em 1º de janeiro, mas falta consenso sobre nova data

O senador Wellington Dias (PT-PI) acredita que os senadores da Comissão de Reforma Política, de forma unânime, consideram 1º de janeiro o pior dia do ano para a posse de presidente da República, governadores e prefeitos. Mas quando se trata de definir uma data mais adequada, diz ele, começam as divergências.

- Eu particularmente acho que poderíamos trabalhar com o dia 31 de dezembro ou o dia útil seguinte, que é o dia 2 de janeiro. Qualquer outra mudança pode ser apenas um artifício - disse ele.

O tema será analisado em reunião da comissão marcada para o próximo dia 15 e será o segundo item da agenda, após o debate sobre suplência de senador.

O parlamentar pelo Piauí também defende que a posse de presidente seja em dia diferente da posse de governadores. Mesmo dizendo que ainda não há consenso sobre uma nova data, Wellington acredita que a comissão chegará a um entendimento sobre o tema, por não se tratar "de nada da essência da política e sim da comodidade de quem quer participar da posse".

- Creio que quanto mais cedo melhor, porque não se trata só de uma festa da posse. É, na verdade, o início de uma gestão, com orçamento, balanços e um conjunto de outros regramentos. A partir da posse, aquele gestor começa a assumir responsabilidades e o outro encerra suas responsabilidades - afirmou Wellington.

PEC

Já tramita no Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC 1/11) que altera para 10 de janeiro a data da posse do presidente da República e, para o dia 5 do mesmo mês, as posses dos governadores.

A PEC tem como primeiro signatário o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Ele argumenta que a posse em 1º de janeiro obriga a população a "desviar sua atenção da comemoração de um dia universal para um ato político". Sarney também lembra que outros chefes de Estado ficam impossibilitados de comparecer.

Quanto à necessidade de fixar a posse no primeiro dia do exercício fiscal, Sarney avalia que "os avanços ocorridos no campo da gestão das finanças públicas, inclusive com a edição da Lei de Responsabilidade Fiscal" relativiza tal obrigação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)