Segue a sabatina de Luiz Fux para o STF

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luiz Fux segue respondendo responde as perguntas elaboradas pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Fux passa por sabatina após ser indicado pela presidente Dilma Rousseff para ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). A vaga está aberta desde agosto, quando o ministro Eros Grau se aposentou.

O nome de Fux pode passar por votação no Plenário ainda nesta quarta-feira (10).

Em sua apresentação, Fux lembrou que já teve uma sabatina semelhante, quando foi indicado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele disse que, nos 30 anos de magistratura, preparou-se para chegar a ministro do Supremo, e, ao fazer referência à sua família, reconheceu ser um juiz emotivo.

Fux destacou alguns princípios constitucionais durante sua apresentação, entre eles o direito ao devido processo legal e o respeito à dignidade humana. Nesse último ponto, comentou que há muito a ser melhorado no tratamento aos presos.

Além disso, o ministro explicou que a neutralidade da Justiça não a impede de buscar provas que obliquamente favoreçam o litigante mais pobre. Para Fux, esta não é uma questão de ativismo judicial (ausência de normas que obriga juízes a decidir situações para as quais deveria haver lei), mas, na verdade, de respeito ao princípio da isonomia.

Vários senadores, como Pedro Taques (PDT-MT), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), ressaltaram o caráter humanista da fala do jurista.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)