Alvaro Dias pede informações sobre gastos do governo e emissão de passaportes diplomáticos

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse nesta segunda-feira (7) que protocolou requerimentos pedindo informações ao Poder Executivo e o primeiro deles diz respeito a gastos com publicidade. Ele assinalou que a imprensa divulgou um crescimento exorbitante de gastos com publicidade, especialmente no ano eleitoral, grande parte deles com veículos de pequeno porte, como jornais e rádios locais, que estão sob controle de políticos da base do governo.

- E os picos desse tipo de investimento ocorreram justamente no ano eleitoral.
Portanto, trata-se de investigar o volume de recursos transferidos a veículos de divulgação no país e também de identificar a razão da prioridade concedida a veículos que pertencem a políticos integrantes da base de apoio ao governo federal - salientou. 

Passaportes

Outro requerimento apresentado pelo senador se refere à emissão de passaportes diplomáticos, que teve grande repercussão durante o período de recesso parlamentar. Ele disse que seu requerimento visa obter informações sobre a liberação de passaportes concedidos a pessoas não contempladas pela legislação, o que responderia inclusive ao Ministério Público Federal (MPF), que recomendou a anulação dos passaportes indevidos.

Alvaro Dias ponderou que a repercussão do fato se deu em razão dos passaportes concedidos a familiares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não seria essa a questão principal. Para ele, o importante é o respeito à legislação que estabelece normas orientando a concessão de passaportes diplomáticos. O senador observou que não se sabe quantas pessoas foram beneficiadas à margem da lei. 

Cartões corporativos

- Estou encaminhando hoje mais 37 requerimentos. São requerimentos encaminhados a todos os Ministérios e que dizem respeito a gastos também exorbitantes com cartões corporativos no ano da eleição. Não é uma questão nova. De há muito, estamos tentando abrir uma caixa-preta que existe na Presidência da República. Os gastos exorbitantes com cartões corporativos são clandestinos, são gastos sigilosos a pretexto de que se trata de preservar a segurança nacional - afirmou.

Para ironizar o argumento relacionado à segurança nacional, Alvaro Dias disse não imaginar os cartões corporativos sendo utilizados para a aquisição de armamentos na expectativa de uma eventual guerra que possa ocorrer no Brasil. O senador ressaltou que os cartões corporativos estão custeando banalidades e ninguém presta contas. Ele lembrou que, segundo a imprensa divulgou, durante o primeiro mandato do Presidente Lula, os gastos com cartões corporativos somaram cerca de R$ 78,4 milhões e no segundo mandato esse valor triplicou, ficando em torno de R$ 267 milhões.

- Não se trata da multiplicação dos pães. Trata-se da multiplicação dos gastos não explicados, quase sempre com cartões corporativos, nos diversos Ministérios e sobretudo no âmbito da Presidência da República - protestou.

O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) ressaltou, em aparte, que a questão não é inédita e que a oposição já havia levantado esse tema. Ele lembrou que naquela ocasião, quando houve uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI dos Cartões Corporativos) sobre o assunto, o governo argumentou que não poderia abrir, divulgar os dados relativos aos gastos do gabinete presidencial, que estão ali na Secretaria-Geral da Presidência, porque se tratava de um presidente em exercício.

- Diferentemente do presidente Fernando Henrique, que teve seus gastos esquadrinhados pela Casa Civil, especialmente pela então subchefe da Casa Civil, Erenice Guerra. Hoje esse argumento não vale mais, o presidente Lula não é mais presidente, é um ex-presidente, de modo que não há mais nenhuma razão para que esses dados permaneçam na obscuridade - afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)