Presidente Lula veta projeto que incluía cinco vacinas no calendário nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente projeto de lei da Câmara (PLC 5/09) que incluía cinco vacinas no Calendário Básico de Vacinação da Criança. A mensagem comunicando o veto foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10). O projeto foi aprovado no Plenário do Senado no dia 17 de novembro.

O PLC 5/09, de autoria do deputado Alexandre Silveira (PPS-MG), determinava a inclusão no Calendário Básico de Vacinação das seguintes vacinas: hepatite A, varicela (catapora), pneumococo, meningocócica conjugada C e pneumocócica conjugada sete valente.

Em seu relatório à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), favorável à aprovação da matéria, o senador Mão Santa (PSC-PI) classificou a medida como "urgente para reduzir a mortalidade infantil, sobretudo entre as crianças das famílias de baixa renda".

Na mensagem de veto ao Senado, o presidente Lula argumenta que três das cinco vacinas citadas no PLC 5/09 já constam do calendário de vacinação. Uma das vacinas, a pneumocócica conjugada sete valente, até já teria sido substituída por versão mais abrangente, a pneumocócica conjugada dez valente.

Além disso, segundo a mensagem, o projeto não considerou critérios epidemiológicos e imunológicos, o que poderia resultar num comprometimento do alcance de coberturas vacinais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)