Sarney critica excesso de leis no Brasil

O presidente do Senado, José Sarney, criticou nesta quarta-feira (1º) o excesso de leis no Brasil. De acordo com o parlamentar, um grande número de leis não garante a resolução de problemas, o que pode gerar frustração na opinião pública.

- O que há no Brasil é um excesso de legislação. Temos aqui milhares e milhares de leis que tornam tudo quase impossível. E aí gosto de citar Montesquieu, que dizia que muitas leis, nenhuma lei. É o que acontece um pouco no Brasil, argumentou.

Sarney citou também o exemplo da Assembléia Legislativa da França que aprovou 23 leis no ano passado, número considerado grande para os padrões do país europeu.

- Os jornais reclamavam que o cidadão francês não podia assimilar essas leis para cumpri-las. O que há no Brasil é que se criou uma mentalidade de que através de uma lei se resolve tudo. Então ficamos casuísticos. Cada problema se tenta resolver imediatamente com processo legislativo, o que frustra a opinião publica, declarou.

Para Sarney, a publicação de medidas provisórias também contribui para deformar o processo legislativo.

- O próprio sistema das Medidas Provisórias seduz o governante a pensar que ele pode resolver através de uma simples lei assinada pelo presidente. Isso deformou muito o processo legislativo e ao mesmo tempo não só tivemos um excesso de leis com tivemos também uma queda de qualidade das leis, assinalou.

Posse presidencial

Sarney recebeu nesta quarta-feira a visita do arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta e participou da Solenidade de imposição da Comenda da Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz, aos ministros Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal, e Francisco César Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)