CE aprova emendas ao Plano Plurianual

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (30) cinco emendas ao PLN 38/10, que altera o Plano Plurianual 2008-2011. As propostas pretendem ampliar os recursos para a implantação de escolas e creches, adequar estruturas esportivas escolares, fomentar projetos em arte e cultura, além de dar apoio à capacitação e formação de profissionais da educação básica.

O relator, senador José Nery (PSOL-PA), lembrou que essas atualizações do Plano Plurianual guardam coerência com as emendas ao orçamento aprovadas pela CE na semana passada. Ele destacou ainda a preocupação da comissão não apenas com infraestrutura, mas também com a formação dos profissionais em educação.

- Todos têm de ser capacitados de forma global, não se direcionando a capacitação apenas àqueles que ministram disciplinas na sala de aula - assinalou.

A emenda prevê a destinação de R$ 500 milhões para a capacitação de profissionais para atuação no sistema regular e na educação especial. A previsão é de que sejam beneficiados 600 mil profissionais em 2011.

Outra emenda amplia de R$ 7,6 bilhões para mais de R$ 10 bilhões os recursos para a criação de cerca de oito mil creches no país. Com as modificações apresentadas, serão destinados ainda cerca de R$ 4 bilhões para assistência financeira aos municípios na construção de creches e pré-escolas públicas da educação infantil.

A quarta emenda apresentada disponibiliza R$ 3 bilhões para a construção de quadras poliesportivas em unidades escolares públicas que não dispõem de espaço para a realização de atividades esportivas e recreativas.

A CE aprovou ainda emenda que prevê a destinação de 100 milhões de reais para o fomento de projetos de arte e cultura.

Na discussão da matéria, o senador Flávio Arns (PSDB-PR) destacou a abrangência das propostas.

- Nossa comissão é Comissão de Educação, Cultura e Esporte e, portanto, há projeto para a área da educação, para o esporte e para cultura, além de atividade para a área de capacitação e formação de profissionais, destacou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)