Mão Santa defende renovação dos integrantes do Parlasul em dezembro

O senador Mão Santa (PSC-PI) reiterou a necessidade de renovação, ainda em dezembro, dos integrantes brasileiros do Parlamento do Mercosul (Parlasul), cujos mandatos encerram-se no próximo mês.

Ele sugere, por meio de projeto de resolução do Congresso Nacional, entregue este mês ao presidente do Senado, José Sarney, a manutenção da sistemática de indicação indireta desses parlamentares para o período de 2011 a 2012. A designação dos 37 membros deverá ser feita pelo presidente do Congresso Nacional, a partir de indicação dos líderes partidários, devendo ser obedecida a proporcionalidade das bancadas.

A partir de 2012, os parlamentares brasileiros a integrar o Parlasul deverão ser eleitos pela população, conforme o Protocolo Constitutivo do Parlamento do Mercosul. A primeira eleição deverá coincidir com o pleito para escolha dos prefeitos e vereadores.

Mão Santa diz defender a eleição direta para eleição da Representação no Parlasul, que já deveria ter sido realizada de acordo com regra do Protocolo do Mercosul. Como não aconteceu, o senador pelo Piauí quer a renovação dos membros do Parlasul no próximo mês. Ele também defendeu que os membros do Parlasul não sejam deputados e nem senadores, mas pessoas sem mandato, a exemplo do que ocorre no Parlamento Europeu.

Na opinião do senador, é "uma imoralidade" prorrogar os mandatos dos atuais integrantes daquele Parlamento, que encerram-se em dezembro, proposta que ele atribuiu ao deputado Dr. Rosinha (PT-PR).

Na última quarta-feira, a Representação Brasileira no Parlasul aprovou anteprojeto de resolução do Congresso, prorrogando até 31 de janeiro do próximo ano os mandatos dos atuais ocupantes, de forma a evitar a ausência de uma bancada brasileira até que tomem posse os deputados e senadores eleitos em 2010, para que, entre eles, sejam escolhidos, pelas Mesas da Câmara e do Senado, os novos integrantes do Parlasul. Foi aprovada também a elevação da composição dos atuais 18 para 37 membros.

O senador pelo Piauí ainda fez críticas à atuação de integrantes do Parlasul que, segundo ele, se valeriam do mandato para fazer turismo em Montevidéu, e ressaltou haver problemas sérios a serem resolvidos pelos integrantes desse Parlamento, como questões de conflitos de fronteira, de tráfico de drogas, de contrabando de armas e de validação de diplomas universitários dos estudantes dos países membros do Mercosul.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)