Comissão de Educação vota emendas ao PPA no dia 30

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na terça-feira (30), às 9h30, para votação da cinco emendas a serem apresentadas ao projeto que altera o Plano Plurianual 2008-2011 para inclusão de novas obras na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O relator da matéria é o senador José Nery (PSOL-PA).

Com as modificações no atual PPA, o governo pretende beneficiar seis "eixos" de empreendimentos: Cidade Melhor; Comunidade Cidadã; Minha Casa, Minha Vida; Água e Luz para Todos; Transportes; e Energia. A previsão de recursos é de R$ 958,9 bilhões durante o período 2011-2014.

As alterações no atual PPA também contemplam o reaparelhamento das unidades operacionais e do segmento técnico-científico do Departamento de Polícia Federal (Projeto Pró-Amazônia/Promotec 2); a atualização da abrangência do Programa Calha Norte; e a implantação da rede nacional de avaliação da qualidade das águas superficiais.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)