Valor do mínimo depende de decisão de Dilma

A proposta das centrais sindicais de elevar para R$ 580 o salário mínimo em 1º de janeiro de 2011 encontra cada vez mais obstáculos. Na terça-feira (23), o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, descartou esse valor e defendeu a manutenção do critério em que o governo se baseia para aceitar no máximo R$ 540.

O relator-geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), disse à Agência Senado nesta quarta-feira (24) que um valor superior a R$ 540 depende de decisão da presidente eleita, Dilma Rousseff. Por isso foi adiada a reunião das centrais sindicais com o relator e representantes do governo, prevista para terça-feira (23).

Dirigentes sindicais ouvidos pela Agência Senado nesta quarta, embora evitem reconhecer de público a inviabilidade do mínimo de R$ 580, esperam pelo menos R$ 560. Eles defendem também reajuste de 9,1% para aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo e correção na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

Regra

Pelas regras em vigor desde 2006, o salário mínimo de 2011 deve ser reajustado com base na variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008 e 2009, mais a inflação de 2010. Como o PIB não cresceu em 2009, o mínimo para o próximo ano incorporaria apenas a reposição da inflação. Em 2012, o salário teria de subir, além da inflação, 7,5%, que é a taxa de crescimento prevista para este ano.

Na avaliação de Paulo Bernardo - que representa o governo na negociação do Orçamento com o Congresso -, qualquer mudança nas regras de reajuste tem de ser discutida, mas o problema é que nenhuma proposta chegou a ser apresentada. Segundo ele, "a discussão fica casuística quando se pede apenas um reajuste extra".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)