Sarney recebe projeto do novo CPC

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta quarta-feira (24) o relatório do senador Valter Pereira (PMDB-MS) sobre o projeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC). Em seguida o relatório foi apresentado à comissão especial criada para discutir o projeto (PLS 166/10). Ao entregar o relatório a Sarney, Valter Pereira destacou o caráter participativo do processo de elaboração da proposta de reforma.Ele classificou o novo CPC como "primeiro código processual brasileiro construído integralmente sob regime democrático".

- Jamais na história um código passou por processo de elaboração tão participativo. Nunca um código foi construído de forma tão aberta - disse o senador.

Para Valter Pereira, a realização de audiências públicas e a análise de sugestões e notas técnicas encaminhadas por instituições e operadores do direito à comissão temporária responsável pela reforma do código dá legitimidade ao novo CPC.

Ao receber o relatório, Sarney saudou o trabalho da comissão e registrou a celeridade do processo de reforma.

- Esse trabalho foi feito em um prazo relativamente curto e de maneira extremamente participativa. Agradeço em nome do Senado, mas também do povo brasileiro - declarou.

A previsão de Sarney é que o novo CPC seja votado em Plenário no primeiro semestre do próximo ano.

Banco Central

Após a entrega do relatório, o presidente do Senado comentou o anúncio da saída de Henrique Meirelles do cargo de presidente do Banco Central. Meirelles confirmou nesta manhã que seu mandato se encerra junto com o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Sarney elogiou o trabalho realizado por Meirelles à frente da instituição, mas destacou que a escolha de auxiliares é de competência do presidente da República.

- Meirelles foi uma peça fundamental para a política econômica do presidente Lula. Cada presidente escolhe a equipe com quem vai trabalhar - observou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)