Audiência discutirá posição brasileira para conferência do clima no México

As posições e os novos compromissos que devem ser assumidos pelo governo brasileiro durante a próxima conferência da ONU sobre as mudanças climáticas serão debatidos em audiência nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). A chamada Conferência das Partes da Convenção de Mudanças Climáticas, a COP 16, será realizada no México, de 29 de novembro a 10 de dezembro.

Em horário ainda ser marcado, a audiência foi proposta pela senadora Marina Silva (PV-AC) e aprovada pela CMA nesta terça-feira (23). A intenção é ainda discutir, no mesmo evento, os compromissos pelo governo do país na COP 15, no ano passado, em Copenhagen. Marina sugeriu também que seja avaliada a implementação da Lei 12.187, de novembro de 2009, que instituiu a política nacional sobre mudanças do clima e sua regulamentação.

De acordo com Marina, há uma "legítima demanda" da sociedade brasileira por participação e transparência na condução das políticas nacional sobre a questão climática. Com a audiência, assinalou ainda, o que se pretende é garantir que haja um mínimo de participação do Congresso e da sociedade civil na definição das posições que o país defenderá na conferência no México.

Serão convidados a enviar representantes do Ministério das Relações Exteriores, da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério do Meio Ambiente e da organização Greenpeace. Por sugestão dos senadores Flexa Ribeiro (PSDB-PA) eJorge Yanai (DEM-MT), deve ser ainda incluído um representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)