Acir Gurgacz pede menos burocracia para empresas privadas

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pediu, em pronunciamento nesta terça-feira (23), menos entraves burocráticos para as empresas privadas. O senador teceu seus comentários a partir de duas reportagens publicadas recentemente.

A primeira, publicada pela revista Exame no último dia 3, enumerou três problemas para o setor privado no Brasil: a falta de regras claras para negócios; a deficiência na formação de mão-de-obra; e o excesso e a complexidade dos tributos.

A revista cita o exemplo da empresa Natura, que emprega cerca de 1,2 milhão de pessoas, que vendem seus produtos de porta em porta. De acordo com a publicação, a empresa tem hoje 40 pendências de pesquisas de princípios ativos para seus produtos, entravados sob mais de 180 mil regras legais, entre decretos, leis e medidas provisórias que legislam sobre pesquisas com substâncias naturais.

Outro exemplo dado pela revista é a Magazine Luiza, empresa que tem faturamento anual de US$ 2 bilhões e emprega 16 mil funcionários em 116 lojas distribuídas por 16 estados. De acordo com a Exame, 10% dos funcionários da Magazine Luiza trabalham exclusivamente com as burocracias legais impostas pela legislação brasileira.

A revista também cita a empresa de consultoria PricewaterhouseCoopers, segundo a qual o custo da burocracia no Brasil é quatro vezes maior do que a média mundial. De acordo com a publicação, os tributos no país chegam hoje a 40% de seu Produto Interno Bruto.

- Isto é inaceitável para um país que almeja ser um ator internacional de importância dentro do cenário global - afirmou o parlamentar.

Segundo a revista, o Brasil atraiu, ano passado, US$ 25 bilhões em investimentos diretos do exterior, enquanto a Índia recebeu quase US$ 35 bilhões. O senador lembrou que a Índia é um país com centenas de dialetos diferentes, conflitos religiosos e de fronteira. Mas, naquele país, a carga tributária não ultrapassa 19%. A taxa de poupança da Índia é de 34% de seu PIB, contra 15% do Brasil.

 Desindustrialização

Acir Gurgacz também mencionou reportagem exibida na TV, no último dia 16, pelo Jornal da Globo. A matéria dizia que o Brasil está se desindustrializando, em função da alta carga tributária. A reportagem comparou o Brasil à China, onde a arrecadação de impostos não soma mais de 18% do PIB. Também comparou os juros reais pagos em cada país: 5,3% no Brasil e 2% na China.

O senador afirmou que o Brasil deve empreender "uma reforma tributária inteligente e urgente". Para ele, o Brasil cria freios ao seu próprio desenvolvimento econômico. O parlamentar lembrou que o setor privado emprega hoje 33 milhões de pessoas formalmente e gera R$ 2 a cada R$ 3 da riqueza produzida no Brasil.

No mesmo pronunciamento, o parlamentar destacou os 80 anos do Ministério do Trabalho e os 33 anos dos municípios rondonienses de Vilhena, Pimenta Bueno e Cacoal, criados em decreto editado em 11 de outubro de 1977 pelo então presidente Ernesto Geisel.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)