CAS deve votar emendas de comissão nesta terça

Como o prazo de apresentação de emendas ao Orçamento de 2011 se encerra na próxima quarta-feira (24), a Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deve votar nesta terça (23) as emendas que pretende apresentar. A reunião da CAS está prevista para as 10 horas, na sala 9 da Ala Alexandre Costa.

Existem três tipos de emenda que podem ser apresentados ao projeto de lei do Orçamento: as emendas individuais (por parlamentar); as emendas de bancada (apresentadas pelo conjunto de deputados e senadores de cada estado); e as emendas de comissão. São estas últimas que a Comissão de Assuntos Sociais pretende votar nesta terça.

O relator das emendas da CAS ao Orçamento é o senador Jayme Campos (DEM-MT).

Projetos

Logo após votar as emendas, a comissão poderá votar sua pauta, que atualmente contém 39 itens - quase todos projetos de lei de autoria de senadores. O primeiro item da pauta é o PLS 228/08, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE). Esse projeto prevê a implementação, no âmbito dos planos privados, de uma política de assistência à saúde da criança e do adolescente.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)