TRE do Pará proclama Flexa Ribeiro e Marinor Brito eleitos para o Senado

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará homologou na última quinta-feira (11) o resultado final das eleições no estado e proclamou oficialmente Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Marinor Brito (PSOL-PA) senadores eleitos pelo Pará. Os dois serão diplomados no dia 17 de dezembro em ato solene a ser realizado na capital paraense.

De acordo com a assessoria jurídica da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, "o TRE cumpriu os prazos necessários para conhecimento dos eleitos e para as possíveis impugnações, relativos aos relatórios tanto do primeiro quanto do segundo turno".

A assessoria informou também que, até o momento, nenhum pedido de impugnação ou provocação referente ao resultado dos eleitos para o Senado Federal foi protocolada no TRE.

Ficha Limpa

Flexa Ribeiro obteve 1,8 milhões de votos e foi o primeiro colocado nas eleições de 3 de outubro. Marinor Brito recebeu 727 mil votos, ficando em quarto lugar. O segundo e o terceiro colocados foram Jader Barbalho (PMDB) e Paulo Rocha (PT), cujos votos foram declarados nulos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa .

No último dia 27, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do TSE de negar a candidatura a Jader Barbalho, por ele ter renunciado ao mandato de senador em 2001 para escapar de processo de cassação.

O julgamento deve orientar a decisão do STF em relação a Paulo Rocha, que, em 2005, abriu mão do mandato de deputado federal para não ser cassado por envolvimento no chamado mensalão do PT.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)