Jefferson Praia comunica participação em simpósio sobre auditoria de obras públicas

O senador Jefferson Praia (PDT-AM) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (16) que participou da cerimônia de abertura do 13º Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas, que está sendo realizada em Porto Alegre (RS) de 15 a 19 deste mês.

O senador leu o discurso que proferiu na solenidade de abertura do evento, em que defende a aplicação consciente e correta dos recursos públicos e relata as atividades das quais participou no Senado sobre o tema.

Jefferson Praia é coordenador do Grupo de Trabalho sobre Gestão e Controle de Obras Públicas, que conta com a participação de servidores lotados em seu gabinete e profissionais de diversos órgãos de controle do país. Esse grupo trabalha há dois anos estudando e pesquisando o assunto.

- O próprio funcionamento do nosso grupo de trabalho proporcionou uma interação muito grande entre as instituições, divulgando o assunto e as propostas a vários Tribunais de Contas de norte a sul do país - disse.

De acordo com Jefferson Praia, um dos frutos do grupo de trabalho foi uma cartilha sobre gestão de obras públicas enviada a todos os municípios brasileiros.

O senador também comentou alguns projetos de sua autoria que tratam de fiscalização de obras públicas: o PLS 104/10, que estabelece normas relativas aos procedimentos operacionais a serem observados na execução das licitações no âmbito da administração pública federal para efeito de controle de custos de obras públicas; o PLS 439/09, que cria um cadastro unificado das obras públicas realizadas com recursos federais e a PEC 39/09, que estende a obrigatoriedade de elaboração de planos diretores por todos os municípios brasileiros, mesmo os de pequeno porte.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)