Níura Demarchi alerta para consequências da redução da jornada de trabalho

A senadora Níura Demarchi (PSDB-SC), em discurso nesta quarta-feira (18), alertou para as consequências da aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 231/05) que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem perda salarial, e aumenta a hora extra de 50% para 75% sobre a hora trabalhada. Na opinião da senadora, a adoção dessas medidas poderia prejudicar o progresso do país.

Apesar da expectativa de que a redução da jornada de trabalho leve ao aumento da oferta de empregos, a senadora observou que a criação de novas vagas de trabalho nas empresas não depende só disso, mas está ligada a uma soma de fatores que proporcionam um ambiente favorável para a economia.

- Instituir uma lei que irá gerar aumento de custo significa, por outro lado, que haverá recuo na competitividade e, consequentemente, o enxugamento de quadros profissionais, contrariando exatamente a boa intenção desse projeto original, especialmente nas micro e pequenas empresas - afirmou.

Para Níura Demarchi, a proposta em vez de atualizar a legislação trabalhista, tornando-a mais flexível e condizente com o panorama global; ou criar mecanismos capazes de aumentar a competitividade; em vez de realizar investimentos em ciência, tecnologia, infraestrutura e qualificação profissional, engessa ainda mais o aparato legal histórico que rege as relações de trabalho no Brasil.

- Para gerar empregos, o país precisa de incentivos aos agentes produtivos, assim, as empresas aumentam a produção, contratam mais funcionários para atender à necessidade de mercado e incrementam as contratações, sem necessidade de uma medida legal que onera as empresas - alertou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)