Belini Meurer: sociedade exerce seu poder com orçamento participativo

O senador Belini Meurer (PT-SC) destacou nesta quarta-feira (11) as experiências brasileiras de orçamento participativo, mecanismo que considerou uma das formas de a sociedade exercer diretamente seu poder de decisão nos rumos das obras em suas cidades e estados.

Em Santa Catarina, segundo o parlamentar, o orçamento participativo foi implantado em 1997, a partir de um projeto de lei apresentado pelo então deputado estadual Carlito Merss (PT), hoje prefeito de Joinville.

A experiência mais marcante de orçamento participativo, na avaliação do senador, surgiu em Porto Alegre, na gestão do então prefeito Olívio Dutra, em 1989. O modelo de Porto Alegre, acrescentou, teve o reconhecimento da população e, por isso, é considerado uma das razões da permanência do PT no governo da capital gaúcha durante 16 anos.

Gestão 

Em 1996, segundo Belini Meurer, a Conferência Habitat II da ONU (Cúpula das Cidades), realizada em Istambul, reconheceu o orçamento participativo como "prática bem-sucedida de gestão local", e o caso de Porto Alegre tornou-se referência para o mundo. A ONU considera a experiência uma das 40 melhores práticas de gestão pública urbana no planeta.

No âmbito federal, de acordo com o parlamentar, o governo Lula deu "exemplo de participação democrática" ao intensificar, a partir de 2003, a realização das conferências temáticas municipais e estaduais. Os encontros discutem ações nas áreas da saúde, educação, segurança, habitação e outras.

Juventude 

O senador também cumprimentou os participantes do Orçamento Participativo Jovem de Joinville. No próximo sábado (14), a cidade catarinense vai discutir com seus jovens as políticas públicas que devem ser implementadas em benefício desse segmento da população.

- É preciso que nos conscientizemos de que os cidadãos, em uma democracia, não têm apenas direitos, mas o dever de participar no sistema político que, por seu lado, protege seus direitos e suas liberdades. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)