Senado libera pauta e continua esforço concentrado nesta quarta

No primeiro dia de esforço concentrado após o recesso parlamentar, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) quatro medidas provisórias, desobstruiu a pauta e votou três propostas de emendas à Constituição, entre elas a que amplia a licença-maternidade de 120 dias para 180 dias.

Os senadores acolheram também nove operações de empréstimos internacionais, em benefício de projetos de rodovias, melhorias urbanas, meio ambiente e turismo. Foram aprovadas ainda indicações para o Tribunal Superior do Trabalho (TST), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O Plenário aprovou igualmente projetos - já analisados pela Câmara dos Deputados - sobre assuntos como cobertura suplementar de risco de seguro rural e jornada de trabalho de assistentes sociais. Outra matéria que veio da Câmara, e segue agora para sanção presidencial, é a que cria uma secretaria com a finalidade exclusiva de cuidar da saúde indígena.

O grande alcance social das medidas aprovadas pelo Senado deu colorido à sessão plenária, com a presença de representantes das comunidades indígenas e das assistentes sociais. Estas aplaudiram muito não apenas a aprovação do projeto que garante a fixação da jornada de trabalho do setor em 30 horas semanais como da PEC que amplia a licença-maternidade.

Nesta quarta-feira (4) os senadores devem prosseguir com o esforço concentrado, votando matérias acordadas na reunião de líderes de terça-feira, como o projeto de lei que trata dos direitos fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos religiosos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)