Contratação da Caixa Econômica melhorou fiscalização, avalia CGU

As pequenas obras nos municípios passaram a ser melhor fiscalizadas depois que a Caixa Econômica Federal (CEF) foi contratada como agente operador de recursos transferidos por mais de 15 ministérios, afirmou o secretário de Controle Interno da CGU, Valdir Agapito, em entrevista ao Jornal do Senado. A CEF só libera o recurso, continuou Agapito, depois que a prefeitura licitou e contratou a obra. "O dinheiro vai direto para a empresa contratada após a medição da obra", explicou.

A CGU acompanha esses contratos de repasse por amostragem. Quando verifica algum indício de irregularidade, recomenda que a CEF tome providências. Outra modalidade de fiscalização das obras de menor porte que recebem recursos federais é a do sorteio de municípios. Quando possuem menos de 20 mil habitantes, a CGU faz uma varredura completa nas contas do município sorteado.

Naqueles entre 20 mil e 100 mil habitantes, a auditoria verifica as áreas sociais, como saúde, educação e assistência social, e sorteia outra, como agricultura, turismo, indústria e comércio. Entre 100 mil e 500 mil habitantes, a CGU só fiscaliza as áreas sorteadas (uma social e uma temática). E nas 37 cidades acima de 500 mil habitantes, incluindo as capitais, a CGU só atua em trabalhos específicos, como obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outras prioridades do governo.

Cíntia Sasse / Jornal do Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)