Última sessão de discussão do CPP será realizada na próxima semana

A terceira e última sessão extraordinária para discutir o projeto do novo Código de Processo Penal (CPP) foi transferida para a próxima semana, no Plenário do Senado. Prevista inicialmente para acontecer às 10h de hoje, a sessão foi transferida em decorrência de a sessão deliberativa de ontem ter se estendido até a madrugada - quando os senadores deliberaram sobre três dos quatro projetos que estabelecem o marco regulatório do pré-sal.

A primeira sessão de discussão do novo CPP foi realizada na terça-feira (8) e a segunda na quarta-feira (9), quando o relator do texto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Renato Casagrande (PSB-ES), fez considerações sobre o substitutivo que apresentou ao projeto (PLS 156/09). As duas sessões foram conduzidas pelo presidente do Senado, José Sarney.

Após as discussões, o projeto será votado em dois turnos, em Plenário. No intervalo entre as duas votações, o texto voltará à CCJ, para alterações de mérito. Na comissão, Casagrande dará parecer às emendas que vierem a ser apresentadas, além de fazer ajustes em decorrência de acordos. O senador acredita que a votação final do texto do novo CPP no Senado ocorrerá antes do recesso parlamentar, para que então o texto seja enviado para análise da Câmara dos Deputados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)