Senado realiza segunda sessão de discussão do novo CPP

Matéria atualizada às 10h21

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (9) a segunda sessão extraordinária para discussão do projeto do novo Código de Processo Penal (CPP), no Plenário do Senado. Na primeira sessão, realizada ontem, o relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ),senador Renato Casagrande (PSB-ES), apresentou considerações sobre o substitutivo que apresentou ao projeto (PLS 156/09).

A sessão foi conduzida pelo presidente do Senado, José Sarney. O texto passará ainda por uma terceira sessão de discussão, prevista para quinta-feira (10). Na sequência, será votado em dois turnos, em Plenário. Conforme informações de Casagrande, a primeira votação deve acontecer na próxima quarta-feira (16), ficando a decisão em turno suplementar para a semana seguinte.

No intervalo entre as duas votações, o texto voltará à CCJ, para alterações de mérito. Na comissão, Casagrande dará parecer às emendas que vierem a ser apresentadas, além de fazer ajustes em decorrência de acordos. O senador acredita que a votação final do texto do novo CPP no Senado ocorrerá antes do recesso parlamentar, para que então o texto seja enviado para análise da Câmara dos Deputados.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)