Parlasul recomenda criação de selo para produção agropecuária orgânica no Mercosul

Dentre as questões apreciadas durante a 23ª Sessão do Parlamento do Mercosul, realizada nesta segunda-feira (10) em Montevidéu, no Uruguai, os parlamentares aprovaram uma propostado deputado brasileiro José Paulo Tóffano (PV-SP) que recomenda ao Conselho do Mercado Comum (CMC) a criação de um Código de Normas para a Produção Agropecuária Orgânica do Mercosul.

De acordo com o projeto - que precisa receber o aval do CMC para, em seguida, ser apreciado pelos Parlamentos de cada um dos Estados partes - , os alimentos produzidos de acordo com o código de normas receberão o "Selo Orgânico Mercosul".

Ao justificar a proposta, o deputado afirma que uma certificação mundialmente reconhecida aumentaria o valor agregado da produção agropecuária orgânica dos países do Mercosul, que, como observou, cresce cada vez mais. Ele também ressaltou que a produção de alimentos orgânicos é adequada ao modelo de agricultura familiar e à preservação do meio-ambiente.

Energias renováveis

O Parlasul também aprovou proposta do parlamentar argentino Guillermo Jenefes, que recomenda ao CMC a harmonização dos programas e legislações nacionais dos Estados partes referentes à promoção e desenvolvimento de energias renováveis.

A proposta prevê que os Estados revertam suas matrizes energéticas e desenvolvam novos tipos de energia limpa, como a hidráulica, a eólica e a solar. Também procura estimular o uso de combustíveis renováveis ou biocombustíveis, como o biodiesel.

Raíssa Abreu / Agência Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)