Senado aprova MP que destina R$ 742 milhões a ministérios

A pauta do Plenário foi destrancada, pelo menos temporariamente, nesta terça-feira (4) com a aprovação da Medida Provisória 473/09, que abriu crédito extraordinário no valor global de R$ 742 milhões em favor dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Educação; da Saúde; dos Transportes; e da Integração Nacional.

Há outras MPs aguardando análise do Plenário. Enquanto elas não forem votadas, outras matérias não podem ser examinadas, exceto indicações de autoridades.

Para viabilizar a abertura desse crédito extraordinário, o governo federal anulou dotações orçamentárias diversas no valor de R$ 730 milhões e completou o montante com superávit financeiro apurado no balanço da União de 2008.

Os recursos liberados pela MP foram utilizados pelos ministérios em diversas ações emergenciais adotadas para enfrentar os danos causados pelas chuvas no fim do ano passado em várias regiões do país.

O maior valor - R$ 400 milhões - coube ao Ministério da Integração Nacional, que distribuiu cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais para as pessoas atingidas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)