Senadores criticam proposta do COB que restringe uso de símbolos olímpicos

Senadores da base do governo e da oposição criticaram nesta terça-feira (20), durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), proposta apresentada pelo comitê organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 que amplia os dispositivos de proteção dos símbolos relacionados aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

A meta, de acordo com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), é evitar o uso comercial não autorizado e o chamado "marketing de emboscada". Pela proposta, caberia ao comitê autorizar, até o encerramento dos jogos de 2016, o uso de expressões como "olimpíadas", "olímpico", "jogos", "medalhas de ouro, prata, bronze" e o numeral "2016", entre outras palavras. Até mesmo os termos "patrocinador" e "Rio", cidade em que serão realizados os jogos, estariam na lista.

A proposta foi apresentada pelo presidente do COB, Carlos Arthur Nuzmann, ao presidente do Senado, José Sarney, que a encaminhou para exame da Comissão de Educação.

Ao final da reunião, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) informou que iria endereçar a Sarney as notas taquigráficas da reunião, demonstrando que os senadores da CE são contrários à proposta e favoráveis à manutenção da atual legislação, conforme determina a Lei Pelé (Lei 9.615/98) e o Ato Olímpico (Lei 12.035/09). Ela lembrou que até o termo "olimpíadas da matemática" seria proibido, caso a proposta do COB viesse a ser aprovada.

Exagero

No debate, diversos senadores se manifestaram contrariamente à proposta comitê organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

- A sugestão do COB é exagerada e demonstra que a vontade dos patrocinadores está sobrepujando os direitos consagrados pela Constituição, além de ferir a propriedade do vocabulário - resumiu o senador Alvaro Dias (PSDB-PR).

Flávio Arns (PSDB-PR) concordou e lembrou que a Lei Pelé e o Ato Olímpico já são suficientes para proteger os símbolos olímpicos. Os senadores Romeu Tuma (PTB-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) também criticaram a proposta do COB.

Compareceu à reunião o diretor de marketing do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Leonardo Gryner, que defendeu alterações na Lei Pelé e no Ato Olímpico para dar maior garantia aos patrocinadores de eventos esportivos grandiosos, como as Olimpíadas.

Segundo informou, nada menos do que 75% dos recursos a serem gastos nas Olimpíadas de 2016 no Rio - cerca de R$ 4,1 bilhões - serão oriundos da iniciativa privada. Por isso, o comitê não aceita que empresas que não banquem o evento aproveitem os símbolos para veicularem na mídia propaganda de seus produtos. O especialista em propriedade intelectual, André Zonaro Giacchetta, defendeu lealdade comercial e ética na publicidade.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)