João Vicente Claudino cobra votação da PEC da Juventude

O senador João Vicente Claudino (PTB-PI), em discurso nesta quarta-feira (24), mencionou a importância de o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição 42/08, a chamada PEC da Juventude. A matéria insere a referência ao jovem no Título VIII do Capítulo VII da Constituição federal, permitindo estender aos jovens a proteção e os direitos já consagrados às crianças e aos adolescentes.

Segundo o senador, dentro do quadro global de desigualdade, demandam-se cada vez mais políticas públicas direcionadas aos jovens, e não há mais por que postergar análise da matéria no Plenário. Ele sugeriu inclusive a quebra dos interstícios regimentais, para se votar a PEC em um dia apenas.

João Vicente Claudino citou outras iniciativas legislativas ainda não aprovadas pela Câmara dos Deputados, como o PL 4530/04, que cria o Plano Nacional de Juventude, e o PL 4529/04, que cria o Estatuto da Juventude. Segundo João Vicente Claudino, esses três projetos formam "o tripé inicial do marco legal para as políticas públicas de juventude no Brasil".

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)