Solução para pré-sal e 'royalties' será feita sem passionalismo, diz Sarney

O presidente do Senado, José Sarney, afirmou nesta quarta-feira (17) que o Senado vai negociar uma solução para o impasse criado em torno dos projetos do marco regulatório do petróleo da camada pré-sal desde a aprovação, na Câmara dos Deputados, da chamada "emenda Ibsen". A emenda redistribui os recursos dos royalties arrecadados com a produção de petróleo entre todos os estados, e não mais somente entre aqueles onde há produção.

- Será uma solução que envolva os governadores e a Câmara dos Deputados, que será feita aos poucos e sem passionalismo - disse, durante reunião em que recebeu os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Ceará, Cid Gomes.

Eduardo Campos explicou que o Fórum dos Governadores do Nordeste vem discutindo a questão dos royalties e considera o princípio da proposta aprovada na Câmara inegociável, pois trata com justiça e equidade todos os entes federados. Entretanto, eles defendem uma proposta de transição, que possa atender ao povo do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, principais prejudicados se aprovados os projetos como vieram da Câmara, e se colocam à disposição do Senado para encontrar uma solução.

- O que a gente precisa corrigir é a questão da transição, não podemos imaginar que dá para aplicar uma regra que subtrai de uma só vez R$ 7 bilhões de um estado - explicou.

O governador de Pernambuco frisou que esse entendimento só será possível "com tranquilidade, bom senso, diálogo e a mediação do Senado". Para ele, não adianta uma campanha de "desaforos e ataques", mas sim "ter bom senso e jogar tudo no diálogo".

Cid Gomes também salientou a importância de uma solução negociada, no Senado, ouvindo os governadores de todos os estados e apostando no diálogo. E disse ainda ser "muito difícil" ficar contra os princípios de igualdade e justiça da emenda Ibsen.

Os dois governadores também se manifestaram contrários à retirada da questão dos royalties do projeto em tramitação para discussão posterior.

Também participou da reunião o senador Renato Casagrande (PSB-ES), representante de um estado que terá perdas expressivas caso a proposta seja aprovada como veio da Câmara. Ele defendeu que a distribuição dos royalties do petróleo passe a ser feita apenas para os estados, e não mais para estados e municípios, como ocorre agora, já que isso acaba gerando desigualdade entre os municípios de um mesmo estado. A seu ver, a estimativa de aprovação das quatro proposições em tramitação, caso seja mantida a urgência constitucional, é de 60 dias, informou ainda.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)