Brasil deve evitar reabertura de debate sobre representatividade, sugere embaixador

A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul deverá empenhar-se para evitar que seja reaberta a negociação sobre o futuro número de representantes de cada um dos países do bloco - Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai - no órgão legislativo regional. A decisão foi tomada a partir de uma sugestão feita na manhã desta segunda-feira (8) pelo representante nacional permanente junto ao Mercosul , embaixador Regis Arslanian, a deputados e senadores brasileiros, durante café da manhã realizado em Montevidéu, antes da XXII sessão plenária do Parlamento do Mercosul.

Uma recomendação sobre a distribuição de assentos já foi aprovada pelo parlamento e enviada ao Conselho do Mercado Comum, principal órgão decisório do bloco, ao qual caberá a última palavra sobre o tema. Mas a delegação argentina solicitou, em reunião do conselho, que a decisão fosse revista pelo parlamento, segundo informou o embaixador aos parlamentares. "A decisão está nas mãos do conselho, e precisamos evitar que isto volte ao parlamento", recomendou.

Na primeira etapa de um processo de transição negociado entre os quatro países, o Brasil teria direito a 37 cadeiras, enquanto a Argentina ficaria com 26 e Uruguai e Paraguai teriam 18 cada um. Em uma segunda etapa, o Brasil poderia vir a contar com 75 representantes.

Em resposta ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que lhe pediu uma avaliação política da situação do parlamento regional, Arslanian disse que a aprovação definitiva do tema da proporcionalidade - de preferência durante a presidência argentina do bloco, neste primeiro semestre - ajudaria a garantir "maior institucionalidade" ao Mercosul.

Eleição em 2012

A realização em 2012 das primeiras eleições diretas no Brasil para a escolha de parlamentares do Mercosul começa a ganhar espaço entre os atuais representantes brasileiros - nove senadores e nove deputados indicados pelo Senado e pela Câmara. Inicialmente as eleições estavam previstas para 2010, mas o projeto de regulamentação das eleições não foi aprovado um ano antes, como determina a legislação brasileira - até mesmo por não estar definido o número de parlamentares a serem eleitos pelos brasileiros.

Abriram-se, então, duas hipóteses para a realização das eleições: 2012, juntamente com o pleito municipal, ou 2014, quando se renovará o Congresso Nacional. Durante a reunião desta manhã, em Montevidéu, o presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), defendeu a realização das eleições em 2012.

- A principal vantagem seria o fato de o eleitor ter de depositar apenas dois votos - para prefeito e vereador - dentro de dois anos - observou.

Cristovam Buarque concordou com o argumento e alertou para o longo período que antecederia as primeiras eleições diretas.

- O ano de 2014 ainda está muito longe - lembrou.

Durante a mesma reunião, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) pediu que a representação promova encontros de parlamentares do Mercosul com as principais lideranças políticas de Brasília, incluído o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como forma de fortalecer a instituição. Ele defendeu ainda a ampliação do mandato do atual presidente do parlamento, de apenas seis meses. Hoje, a Mesa Diretora tem mandato de dois anos, durante os quais, cada um dos quatro países exerce a presidência de forma rotativa, por meio ano.

Marcos Magalhães / Agência Senado 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)