Meta brasileira de redução dos gases poluentes é uma 'das mais ambiciosas', diz Serys Slhessarenko
Da Redação | 08/12/2009, 16h22
Em pronunciamento nesta terça-feira (8), a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse que a meta brasileira de reduzir as emissões de gases do efeito estufa entre 36,1%e 38,9% até 2020, com base nas taxas de 2005, talvez seja uma das propostas mais ambiciosas a serem levadas à 15º Conferencia das Partes ( COP 15 ) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que se realiza em Copenhague até o próximo dia 18.
Serys lembrou que a delegação brasileira apresentará o compromisso de corte nas emissões poluentes durante a conferência, que teve início no último dia 7, e que as metas também estão contidas na Política Nacional de Mudanças Climáticas, já aprovada pelo Senado e em análise na Câmara, que prevê ainda redução no desmatamento e reflorestamento de áreas devastadas no país.
A senadora ressaltou ainda que o Mato Grosso registrou a menor taxa anual de desmate desde o início, em 1988, de levantamento feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Serys citou o caso do município de Marcelândia, que há pouco tempo estava entre os maiores desmatadores do país e hoje é um exemplo na área de preservação ambiental, tendo reduzido os focos de calor em 94% , em 2008, e 50%, em 2009.
- O envolvimento de toda a sociedade de Marcelândia, o esforço e as metas alcançadas são exemplo de que mudanças podem, sim, ser adotadas na busca de maior controle sobre o aquecimento global - afirmou.
Processo Penal x Maria da Penha
Em seu discurso, Serys disse ainda que o projeto de reforma do Código de Processo Penal (PLS 156/09), em tramitação na Casa, "não vai tocar" na Lei Maria da Penha, que pune a violência doméstica que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico e dano moral ou patrimonial. A reforma vem sendo discutida desde maio de 2008 por uma comissão interna composta por 11 senadores, entre eles a senadora Serys Slhessarenko.
- Todas as reformulações foram feitas e estão sendo aceitas pelo relator, senador Renato Casagrande [PSB-ES]. Vamos trazer uma proposta de reforma do Código de Processo Penal não triscando na Lei Maria da Penha, que está totalmente assegurada. Não podemos continuar aceitando nenhum tipo de violência, especialmente a violência contra a mulher - afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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