Emendas da CAE beneficiam pesca, áreas de livre comércio, microempresas e ZPEs

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), quatro emendas ao projeto de Lei Orçamentária para 2010, que serão encaminhadas para analise da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Uma emenda, no valor de R$ 100 milhões, apresentada pelo senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), destina-se à equalização da taxa de juros em financiamento ao Programa da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional. No mesmo valor, emenda do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) será destinada a projetos de desenvolvimento na Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio de Macapá e Santana.

Uma outra, no total de R$ 120 milhões, apresentada por Romero Jucá (PMDB-RR), irá para a capacitação de microempresas e empresas de pequeno e médio porte. A última, apresentada pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), da ordem de R$ 55 milhões, vai para o monitoramento de instalação e operação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Ao agradecer a inclusão de emenda de sua autoria, Flexa Ribeiro disse esperar que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apóie o estado do Pará para implantação imediata da Zona de Processamento de Exportação de Barcarena.

Foram apresentadas 12 emendas no total, relatadas pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Para a seleção das propostas, ele disse ter procurado contemplar aquelas que exibissem caráter institucional, mantendo estrita relação com as competências da CAE. A representação de interesse nacional foi o outro critério de decisão utilizado pelo senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)