Operadores de TV por assinatura por meio de microondas conquistam apoio de senadores

Os operadores de televisão por assinatura por meio de microondas (MMDS) conquistaram o apoio da maioria dos senadores presentes a audiência pública promovida nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater a consulta pública 31 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sobre a destinação da faixa de 2,5 GHz.

Por meio da consulta, a Anatel propôs a mudança de destinação dessa faixa de freqüência, reduzindo parte do espectro atualmente disponível para as empresas que operam com MMDS e abrindo caminho para a futura utilização desse espectro pela quarta geração de telefonia móvel (4G), ainda em fase de estudos. A destinação dessa faixa à telefonia 4G atenderia a uma recomendação da União Internacional de Telecomunicações (UIT), mas dificultaria a oferta, pelas empresas de MMDS, de serviços de banda larga de Internet.

A faixa de 2,5 GHz tornou-se "nobre e ampla", segundo definiu o assessor da Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações, Édio Azevedo. E muito cobiçada, como demonstraram os participantes da audiência. O presidente da Associação Brasileira de Empresas de TV por Assinatura, Alexandre Annenberg, informou que o espectro atualmente concedido às empresas de MMDS permite que elas ofereçam - graças ao processo de digitalização de conteúdos - até 100 canais de televisão, além de serviços de banda larga e telefonia. Caso ocorra a destinação de parte do espectro às empresas de telefonia, os novos serviços não poderiam ser oferecidos.

- A banda larga no celular beneficiaria apenas indivíduos privilegiados, que têm acesso a smart phones - acusou Annenberg.

A mudança na destinação do espectro foi defendida por Mário César Pereira de Araújo, membro do Conselho de Administração da Associação Nacional das Operadoras de Celulares. Ele observou que o "mundo todo" está migrando para a quarta geração de telefonia e alertou para o risco de um "apagão" nas telecomunicações durante a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

- Os visitantes vão querer falar no celular. Se o serviço hoje é ruim, nesse momento será ainda pior - advertiu.

Caso ocorra a mudança da destinação, porém, o MMDS pode acabar no Brasil, segundo o presidente da Associação dos Operadores do Serviço de Distribuição de MMDS, Carlos André Studart. Por sua vez, o diretor-geral da Acom Comunicações, Antônio Martins, pediu que a Anatel libere o uso, pelas empresas da MMDS, da tecnologia Wimax, que permite a operação de Internet sem fio em banda larga. Em resposta, o gerente de Engenharia do Espectro da Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel, Marcos de Souza Oliveira, assegurou que o órgão "não quer acabar com o MMDS".

Após ouvir os convidados, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), proponente da audiência, defendeu a utilização do Wimax pelas empresas de MMDS, como forma de assegurar competitividade às empresas de MMDS.

- Todos sabemos o poder das teles. Se deixarem, elas vão engolir a radiodifusão brasileira - alertou.

Por sua vez, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) comparou as empresas de MMDS a "chapeuzinhos vermelhos", que estariam prestes a serem engolidas pelo "lobo mau" da disputa, a seu ver as empresas de telefonia. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) defendeu as empresas de telefonia e lembrou que as grandes redes de televisão obtiveram R$ 6 bilhões em publicidade até agosto neste ano. Por último, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que presidiu a reunião, lembrou que todos os parlamentares querem garantir acesso de qualidade à Internet em todo o Brasil - e não apenas nas grandes cidades.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)