Faltam políticas públicas no setor de infraestrutura para redução da desigualdade social, dizem pesquisadores

No primeiro debate sobre "Infraestrutura e políticas públicas", destinado à apresentação do tema, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) ouviu na noite desta segunda-feira (16) os pesquisadores do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea) Ricardo Paes de Barros e Jorge Abraão de Castro. O encontro faz parte do ciclo de debates Agenda 2009-2015: Desafios Estratégicos Setoriais, proposto pelo presidente do colegiado, senador Fernando Collor (PTB-AL), e elaborado pelo grupo de trabalho integrado pelos senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Gim Argello (PTB-DF).

Ambos apresentaram dados que mostram que o país evoluiu muito nos últimos anos no que diz respeito à redução da pobreza e à garantia do acesso aos bens básicos. Porém, o diagnóstico de ambos é o mesmo: ainda há muito a ser feito no que diz respeito às políticas públicas para reduzir a distância entre os mais ricos e os mais pobres.

Ricardo Paes de Barros, técnico de planejamento e pesquisa do instituto, analisou a evolução temporal da queda da extrema pobreza no país de 1990 a 2008 associada ao acesso a itens como saneamento básico, telefone, eletricidade e internet. Ele percebeu que o progresso no acesso aos bens, especialmente no que diz respeito ao saneamento básico, não ocorreu na mesma proporção da redução da pobreza.

Além disso, os dados apresentados mostram que a pobreza continua concentrada na população considerada "mais vulnerável". Barros comparou o acesso ao telefone de um negro pobre que vive na área rural da região Norte, sem nenhuma escolaridade, numa família com muitas crianças, com o de um branco com renda per capita de R$ 1 mil, que vive da região urbana da região Sudeste, com escolaridade completa e poucas crianças na família. No primeiro caso, o acesso registrado foi de cerca de 12%, ao passo que, no segundo, de praticamente 100%.

- Apesar de ter avançado bastante em todos esses indicadores, a situação do Brasil continua, exceto no caso da eletricidade, extremamente desigual - observou.

Jorge Abraão de Castro, por sua vez, apresentou estudo que associa acesso a esgotamento sanitário, tratamento de resíduos sólidos, diferenças regionais e renda. De acordo com o levantamento, se, de 1992 a 2007, os mais pobres estão sempre em pior situação em todos os indicadores, essa parcela da população é a que apresenta sempre evolução mais significativa nos gráficos.

O estudo apresentado por Castro também mostra que, no país, cerca de 5 milhões de pessoas comprometem mais de 30% de seu orçamento com moradia, o que é considerado ônus excessivo. Na escala nacional, o Distrito Federal lidera o ranking do maior ônus para o cidadão com alugueis.

Já no que diz respeito ao adensamento excessivo, há, no país, de acordo com o estudo, 12 milhões de pessoas vivendo em habitações com dormitórios ocupados por três pessoas ou mais. Na lista das regiões metropolitanas, aparece nesse item, em primeiro lugar, a cidade de Belém, seguida pela região metropolitana de São Paulo.

Pré-sal

Questionados pelo presidente da CI, Fernando Collor, e pelo o senador Delcídio Amaral (PT-MS) sobre eventuais áreas prioritárias para aplicação dos recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal na área de infraestrutura de políticas públicas, os pesquisadores apontaram os setores de saneamento e habitação como vitais.

Para Jorge Abraão de Castro, a carência no saneamento se torna mais crítica quando se analisam as áreas rurais das Regiões Norte e Nordeste. De acordo com ele, no Nordeste, apenas 23% da população tem acesso a água com canalização interna. No Norte, o percentual se reduz para 12%. Ele apontou as consequências sociais do quadro, com destaque para a mortalidade infantil.

Serão realizados mais cinco paineis sobre o tema "Infraestrutura e políticas públicas", que encerra o clico de debates cujo objetivo é propor soluções para os principais "gargalos" que impedem o crescimento do país. Já foram discutidos os temas "Infraestrutura para inovação e desenvolvimento" e "Marco regulatório do pré-sal".

Participaram da audiência desta segunda-feira os senadores Delcídio Amaral, Valdir Raupp (PMDB-RO), Gilberto Goellner (DEM-MT), Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)