Comissão de Mudanças Climáticas fará mobilização pela aprovação de projetos ligados ao tema

Por solicitação dos senadores Marina Silva (PT-AC) e Renato Casagrande (PSB-ES), a vice-presidente da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), agendou para esta quarta-feira (14), ao meio-dia, uma reunião para definir como será feita a mobilização pela aprovação de projetos que a CMMC considera prioritários.

Renato Casagrande e Marina Silva alertaram para a necessidade de o Congresso deliberar o mais rapidamente possível sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas, projeto enviado pelo Executivo (PLC 3535/08), que está tramitando na Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivos reduzir as emissões de gases que agravam o efeito estufa e implementar medidas para adaptar as comunidades locais à mudança do clima.

Depois de tramitar na Câmara dos Deputados, a matéria ainda terá que ser apreciada pelo Senado. O senador Marco Maciel (DEM-PE) defendeu a apreciação do projeto antes do início da 15ª Conferência das Partes sobre o Clima (COP-15), marcada para dezembro, em Copenhague, na Dinamarca. Ele também lamentou que o governo federal ainda não tenha chegado a um consenso sobre que proposta defenderá no encontro.

A senadora Marina Silva defendeu a necessidade da CMMC ouvir as posições dos ministros do Meio Ambiente, da Casa Civil e de Ciência e Tecnologia com o objetivo de contribuir para a proposta que será defendida pelo Brasil no COP-15. Para ela, os países emergentes devem se comprometer com uma redução das emissões de gases do efeito estufa até a metade do percentual a ser reduzido pelas nações desenvolvidas. Por exemplo, se os Estados Unidos reduzirem 40% de suas emissões, o Brasil diminuiria as suas em 20%. Aos desenvolvidos caberia também custear 70% dos recursos necessários para a reversão do modelo de desenvolvimento.

Ao final da reunião, foi aprovado requerimento do senador Jefferson Praia (PDT-AM) para a realização de audiência pública em Manaus (AM) com vistas a colher críticas, sugestões e outros subsídios destinados à fundamentação do conjunto de propostas a ser levado pelo Brasil à COP-15.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)