Sadi Cassol defende suspensão das contrapartidas municipais nos convênios com a União

O senador Sadi Cassol (PT-TO) defendeu a suspensão das contrapartidas em dinheiro exigidas dos municípios nos convênios com órgãos da administração federal. Ele fez a sugestão nesta quarta-feira (30), durante pronunciamento em Plenário. A suspensão seria temporária e duraria enquanto a arrecadação dos municípios "apresentar comportamento de queda".

Ao justificar sua proposta, o senador afirmou que "todo o país está acompanhando a situação dramática por que passam as prefeituras devido às constantes quedas na arrecadação". Ele ressaltou que a crise financeira internacional e as medidas adotadas pelo governo para combatê-la "repercutiram fortemente" nas transferências de recursos da União para estados e municípios - como é o caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

- As perdas de arrecadação das prefeituras já ultrapassam R$ 6 bilhões - declarou o parlamentar.

Para que sua sugestão seja comunicada ao governo federal, Sadi Cassol solicitou que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) informe o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre a proposta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)