Unitins quer resolver irregularidades para voltar à atividade

O senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO) apelou ao Ministério da Educação (MEC) pela solução dos problemas relacionados à Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) de forma a não prejudicar os alunos matriculados na instituição. O apelo foi feito nesta quarta-feira (16), em audiência pública na qual o senador representou a universidade e que foi realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A audiência discutiu o problema enfrentado pelos estudantes matriculados nos cursos à distância oferecidos pela instituição que foi descredenciada pelo MEC em agosto deste ano.

O senador Quintanilha, que tomará posse como secretário de Educação e Cultura de Tocantins, informou que a instituição já atendeu a mais de 60% das exigências do MEC e, em sua avaliação, o fechamento da instituição não é a medida mais adequada. Ele prometeu que vai continuar participando das discussões para encontrar uma solução para o problema que atinge a professores e alunos.

- Se a Unitins está enfrentando problemas no seu funcionamento, é imperativo que nós continuemos à exaustão a busca do denominador comum, a busca da identificação de qual será a forma adequada e ideal para que ela continue funcionando. E é esse o apelo que eu faço ao Ministério da Educação - disse Leomar Quintanilha.

A vice-presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Educação a Distância da Câmara dos Deputados, deputada Nilmar Ruiz (DEM-TO), afirmou que a Unitins já atendeu quase tudo o que foi apontado nos termos de ajuste de conduta com o ministério. Ela informou que o governador de Tocantins, Carlos Henrique Gaguim, determinou ao reitor da Unitins que regularizasse os convênios, o que foi feito, segundo a deputada, no final da tarde desta terça-feira (14).

Pelo novo contrato, explicou a deputada, a Unitins voltou à condição de contratante, restabeleceu seu papel de instituição de ensino com controle acadêmico e pedagógico, bem como vai alterar a redistribuição dos recursos oriundos do pagamento das matrículas e mensalidades.

Ela pediu que o ministério recredencie a Unitins e que autorize a realização de vestibular em 2010 para que ela a instituição possa retornar às atividades e, assim, cumprir a o restante do termo de ajuste. A retomada das atividades da instituição, observou, vai tranquilizar os alunos de todo o Brasil que estão matriculados na universidade. Ela ressaltou que a Justiça já autorizou parcerias e cobrança de mensalidades para manutenção dos serviços.

Autonomia universitária, reestruturação do projeto de educação a distância (EAD) e inserção da instituição no orçamento do estado são as principais reivindicações do Movimento Pró-Unitins, composto por docentes, servidores e outros colaboradores, informou o representante do movimento, professor Joran Oliveira Barros Júnior. Ele destacou que a Unitins precisava cobrar mensalidades porque não recebe recursos públicos.

Ele também defendeu que professores e servidores possam se pronunciar quanto às decisões a serem tomadas pela universidade junto ao MEC. Os profissionais querem regularizar a universidade para que possam trabalhar legalmente, disse Joran Barros, ao ressaltar que em nenhum momento o MEC criticou a qualidade profissional dos 700 servidores da instituição, que atualmente atende a 65 mil estudantes.

O MEC considerou irregular, informou Joran Barros, a parceria da Unitins com a Eadcon, o fato de a Eadcon subcontratrar outros parceiros para atuarem como pólo sem relação com a universidade e os contratos firmados com tutores.

O professor salientou que a educação a distância oferecida pela Unitins dá oportunidade de estudo para pessoas que moram distantes dos grandes centros, especialmente para as de menor poder aquisitivo.

O presidente da CE, senador Flávio Arns (sem partido-PR), participará das reuniões entre a Unitins e o MEC e ressaltou que a audiência, uma iniciativa da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), teve a finalidade de encaminhar propostas de solução da questão. O senador também prometeu levar as reivindicações feitas durante a audiência ao ministro da Educação, Fernando Haddad.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)