Mozarildo:´Estão roubando da saúde dos índios´

O presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), Márcio Meira, deverá falar na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre a saúde indígena, conforme requerimento aprovado pela comissão nesta terça-feira (15). A sugestão do convite foi feita pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), um dos responsáveis pelo pedido de auditoria ao Tribunal de Contas da União (TCU) no subsistema de saúde indígena, que é coordenado pelo Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde.

Mozarildo defendeu um aprofundamento das investigações realizadas pelo tribunal no subsistema de saúde indígena e disse que esse assunto é muito sério para ser tratado apenas pelo Executivo.

- O poder Legislativo, o Ministério Público e o TCU têm que aprofundar mais a atuação nessa questão, porque estão roubando da saúde dos índios - lamentou Mozarildo.

Na opinião de Mozarildo, embora o diretor do Departamento Indígena da Funasa, Wanderley Guenka, não possa ser responsabilizado por todos os problemas de atendimento à saúde dos índios, não se pode deixar de considerar que ele está há mais de dois anos no cargo e que, portanto, tem responsabilidades.

Sobre a possível substituição do departamento por uma secretaria, assunto que estaria em exame pelo Executivo, o senador disse considerar que isso não resolverá os problemas que, em sua opinião, não estão na concepção do subsistema de saúde indígena, mas na sua operacionalização. O senador voltou a fazer denúncias de que Organizações não Governamentais (ONGs) e diretores da Funasa estariam desviando recursos da saúde indígena.

Já o senador Flávio Arns (sem partido-PR) disse que a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena resultará em atribuição de mais importância ao tema.

Interferência Política

O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) afirmou ser radicalmente contra a interferência política na área da saúde. Em sua avaliação, os problemas que a Funasa está enfrentando devem-se à interferência de indicações políticas para o órgão. Ele recomendou ao diretor do Departamento Indígena que deixe o cargo se estiver sendo vítima de pressões políticas. Já Mozarildo disse que Guenka deve continuar na função para assegurar que pessoas sérias permaneçam à frente dos cuidados da saúde indígena.

No mesmo sentido, o senador Augusto Botelho (PT-RR) pediu ao diretor que "agüente o tranco" e não entregue o cargo, mas que fique atento para não se envolver inadvertidamente em "falcatruas".

Augusto Botelho recomendou que Funasa siga rigorosamente as determinações do TCU para a área de saúde indígena. A situação vai melhorar, opinou ele, se isso for feito. Mas o senador disse considerar que a saúde dos índios ficaria mais bem cuidada se ficasse a cargo dos municípios, via Sistema Único de Saúde (SUS) e sem interferência de ONGs.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a reunião, parabenizou o senador Mozarildo por trazer este tema ao debate do Senado. Ele observou que o diretor do Departamento Indígena não se manifestou contra a auditoria do TCU, reconheceu a existência de problemas e demonstrou vontade de encontrar soluções. A presidente da CAS, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), reforçou a importância da parceira entre os órgãos do governo para resolver os problemas da saúde indígena.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)